Contraste
O Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande (CMS-CG) publicou na última quinta-feira (10), o edital que regulamenta o processo eleitoral de definição dos novos conselheiros municipais de saúde que comporão o órgão, para o exercício do mandato, no período de dezembro de 2022 até dezembro de 2025. O CMS/CG é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo, fiscalizador e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao todo, 48 conselheiros serão eleitos para compor o Conselho de Saúde, sendo 24 membros titulares e 24 membros suplentes, assim distribuídos: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
Das inscrições
O período de inscrição das Entidades e Instituições representativas da sociedade civil, que desejem participar do processo eleitoral, acontece de 11 a 27 de novembro de 2022.
Os interessados deverão enviar ofício com a ficha de inscrição disponibilizada em anexo, devidamente preenchida, para o e-mail oficial: conselhocg1@gmail.com ou entregá-la pessoalmente na sede do CMS/CG, no turno da manhã – avenida Assis Chateaubriand, 1376 – Liberdade.
O deferimento ou o indeferimento das inscrições, conforme edital, após análise da Comissão Eleitoral do processo, será divulgado até o dia 29 de novembro, através do e-mail e/ou telefone disponibilizado pela Entidade ou Instituição na ficha de inscrição.
Audiências públicas
As Entidades e Instituições representativas da sociedade civil que tiverem sua inscrição deferida pela Comissão Eleitoral deverão se fazer presentes na Audiência Pública referente ao seu Segmento Social, para assim participarem do processo eleitoral de escolha dos que preencherão as 48 vagas. As audiências ocorrerão segundo cronograma abaixo:
Segmento Social: Representação prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos da Rede SUS/CG
Data: 30/11/2022
Hora: 14h
Local: Auditório do CMS/CG – na Secretaria Municipal de Saúde / Contato: 3315-5128
Número de vagas: 4 Titulares e 4 Suplentes
Segmento Social: Entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde
Data: 01/12/2022
Hora: 14h
Local: Auditório do CMS/CG – na Secretaria Municipal de Saúde / Contato: 3315-5128
Número de vagas: 6 Titulares e 6 Suplentes
Segmento Social: Representação Entidades e movimentos representativos de usuários
Data: 02/12/2022
Hora: 14h
Local: Clube da Bolsa – Rua Paulino Raposo, 272 – São José- CG/PB (local a confirmar, será divulgado no Instragram: @conselhomunicipaldesaudecg)
Número de vagas: 12 Titulares e 12 Suplentes
Nomeação e Posse
Após o processo de apuração nas Audiências Públicas, os candidatos serão proclamados conselheiros eleitos pela Comissão Eleitoral.
Posteriormente à proclamação dos resultados nas Audiências Públicas, a Comissão encaminhará por escrito, ao Secretário Municipal de Saúde, os nomes das Entidades e Instituições com os respectivos nomes dos representantes eleitos para conselheiros titulares com os seus respectivos suplentes.
O presidente da Comissão Eleitoral solicitará ao Chefe do executivo a nomeação dos conselheiros eleitos, por meio de ato formal. A posse está prevista para ocorrer no dia 15 de dezembro de 2022. Para maiores informações email: conselhocg1@gmail.com / telefone: 3315-5128.
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