A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), realizou, na noite desta quarta-feira (6), a primeira reunião com os representantes do Conselho de Políticas Culturais de Campina Grande, composto por membros do poder público e da sociedade civil. Ao lado do adjunto da pasta, João Dantas; e da ex-secretária Giseli Sampaio, o secretário de Cultura e presidente do Conselho, Ronaldo Cunha Lima Filho, iniciou os debates através da pauta de atualização do Plano Municipal de Cultura.

Seguindo nas tratativas, os conselheiros presentes da sociedade civil realizaram ainda a eleição de um representante para ocupar o cargo de vice-presidente, conforme o Art. 8º, parágrafo único, da Lei Municipal nº. 8.600, de 18 de Maio de 2023. Para este, Romério Zeferino, representante da Cultura Popular, foi o escolhido. Uma outra plenária foi realizada para configurar mais três representantes civis na composição do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura (Fumic), nos termos do Art. 4º, III, da Lei Complementar Municipal nº 192, de 19 de Maio de 2023. São eles: Rebeca Araújo, de Artes Visuais; Marcos Morais, de Teatro; e o vice-presidente Romério Zeferino.

A pauta seguiu com outras discussões relevantes, incluindo o compromisso de periodicidade dos encontros presenciais, confirmado pelo secretário Ronaldo Cunha Lima Filho. O gestor definiu o encontro como o mais proveitoso possível, tendo pontos de resolutividade ainda neste primeiro momento.

“Tiveram momentos de discussões de assuntos que foram resolvidos com as propostas que surgiram de membros, minhas também, da professora Giseli Sampaio, que nos acompanhou e junto do secretário executivo João Dantas. Acredito muito firmemente que iremos prestar um grande serviço à Cultura de Campina Grande”, destacou o secretário.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Campina Grande é um órgão colegiado, vinculado à Secretaria de Cultura, com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, cuja finalidade é promover a gestão democrática da política cultural no Município.

Na prática, isso significa que os membros, representados pela sociedade civil e pelo poder público, podem exercer a fiscalização e controle sobre as ações públicas, principalmente sobre os planos e orçamentos ligados à gestão da Cultura dentro do Município. Seu pleno funcionamento, além da realização da Conferência de Cultura, garante a execução de verbas federais no âmbito municipal.

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