CONTRATO DE REPASSE Nº 1081.110-73 SICONV 923514/2021

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Objeto do Convênio

Requalificação da Praça Cel. Antônio Pessoa, contemplando: alargamento das calçadas opostas à praça.

Número do Convênio

1081.110-73

Esfera

Federal

Convenente do convênio

Secretaria de Obras

CNPJ

SECRETARIA NAO TEM CNPJ

Situação do Convênio

Aguardando liberação de recurso

Concedente do convênio

MINISTERIO DAS CIDADES

CNPJ

NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL

Data de celebração

20/12/2022

Data de publicação

22/12/2022

Vigência do convênio

De 20/12/2022 a 20/12/2025

Valor de contrapartida

R$ 50.000,00

Valor do Convênio

R$ 1.010.019,00

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Todos os documentos

TERMO CONTRATO REPASSE

[ pdf - 1255kb ]

PUBLICAÇÃO DOU

[ pdf - 643kb ]

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