CONTRATO REPASSE Nº 1047251-22/ 2017- SICONV 857419

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Objeto do Convênio

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS, DRENAGEM URBANA

Número do Convênio

1047251-22/2017

Esfera

Federal

Convenente do convênio

Secretaria de Obras

CNPJ

SECRETARIA NAO TEM CNPJ

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

CNPJ

NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL

Data de celebração

26/12/2017

Data de publicação

14/02/2019

Vigência do convênio

De 26/12/2017 a 30/09/2022

Nova vigência do convênio

De 11/08/2023 a 30/09/2024

Valor de contrapartida

R$ 1.017.105,81

Valor do Convênio

R$ 49.838.184,90

Valores Liberados

Valor Liberado

R$ R$ 49.838.184,90

Data

07/06/2021

Aditivos de Prazo

Número

Tipo

Aditivo de Prazo

Data

25/11/2021

Vigência do convênio

De 25/11/2021 a 30/09/2022

Número

Tipo

Aditivo de Prazo

Data

11/08/2023

Vigência do convênio

De 11/08/2023 a 30/09/2024

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Todos os documentos

TERMO DE CONTRATO REPASSE

[ pdf - 1256kb ]

DOU

[ pdf - 66kb ]

TERMO ADITIVO

[ pdf - 339kb ]

termo aditivo 2024

[ pdf - 1757kb ]

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