O Procon de Campina Grande participou, nessa terça-feira (26), na Câmara Municipal, da Conferência Municipal da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, promovida pela Prefeitura, por meio da Coordenação do Orçamento Participativo, com o objetivo estabelecer as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Na ocasião, o coordenador do Procon-CG, Saulo Muniz, apresentou projetos, metas e resultados alcançados pela atual gestão. “O Procon tem avançado com ações concretas para defender o direito do consumidor campinense”, afirmou Saulo Muniz.

O coordenador do Procon Municipal explicou que todas as ações de defesa e proteção do consumidor na Rainha da Borborema têm sido desenvolvidas a partir do Núcleo de Educação para o Consumo, que foi criado pela atual gestão. A partir do núcleo foram criadas publicações educativas especiais com dicas de consumo como as cartilhas do Maior São João do Mundo, do Natal Iluminado e do Manual 60+ – que ganhou o país e será reproduzido por outros Procons do Brasil”, lembrou Saulo. A gestão atual fez valer também a Lei das Sacolinhas, que existia desde 2012; mas só passou a ser respeitada neste ano e conta com um folder explicativo que garante a gratuidade da embalagem nos estabelecimentos. Dentre as ações, também foram promovidas capacitações para o corpo técnico do órgão, que passou a contar com mais 40 conciliadores para atender o público, entre outras ações.

Somado as ações educativas, Saulo Muniz destacou o trabalho de fiscalização forte e eficiente que é feito diariamente nos estabelecimentos comerciais por toda cidade, mas que necessita da participação popular. “Temos um trabalho fortíssimo de fiscalização, principalmente, nos bancos e nos postos de combustíveis. Inclusive, vamos divulgar as fiscalizações recorrentes que fizemos, nas quais 43 postos foram autuados e 23 foram multados. Tudo isso será passado para a população em forma de relatório nesta semana”, destacou Saulo Muniz, lembrando que o órgão só dispõe de 15 fiscais e necessita da colaboração da população.

“Assim como as pessoas ligam para o 190 da Polícia Militar, o Procon-CG precisa que as pessoas liguem para o 151 e façam suas reclamações. Vocês são os nossos maiores fiscais”, disse o coordenador Saulo Muniz, acrescentando que o órgão tem trabalhado para estar onde a sociedade está. Participando de eventos por toda a cidade, promovendo ações itinerantes de atendimento de reclamações e divulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) por todos os bairros da cidade. “Inclusive trabalhado com a distribuição de publicações educativas especiais com dicas de consumo como as cartilhas do Maior São João do Mundo, do Natal Iluminado e do Manual 60+ – que ganhou o país e será reproduzido por outros Procons do Brasil”, lembrou Saulo.

Além de todo esse trabalho desenvolvido pelo Procon-CG para o fortalecimento das relações consumeristas, o coordenador Saulo Muniz anunciou a chegada de mais uma ação de reforço: o aplicativo Busca Preço CG -que reúne pesquisa de preços de combustíveis, gás de cozinha, água mineral e cesta básica que já está pronto e será lançado na semana de festividades da cidade de Campina Grande. “Através dele, o consumidor terá na palma da mão toda a informação necessária para fazer uma compra segura e garantir uma boa economia na hora de adquirir um produto desejado. Com toda conforto e comodidade que a gestão do prefeito Bruno tem implementando na cidade”, explicou Saulo Muniz, durante a Conferência Municipal da LOA 2024, que contou também com a participação de secretários municipais da Saúde (SAD), Educação (Seduc), Urbanização (Urbema); Esporte, Juventude e Lazer (Sejel); Agricultura (Seagri); Trânsito e Transporte (STTP); bem como de conselheiros, delegados e executiva do Orçamento Participativo (OP) de Campina Grande.

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