O coordenador do Procon de Campina Grande, Saulo Muniz, participou do 21° Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que aconteceu em São Paulo (SP), nesta semana. Sob tema “Os desafios para a adequada tutela do consumidor”, o evento reuniu mais de 450 profissionais envolvidos na área de proteção e defesa do consumidor. “Foi um importante momento de discussão e alinhamento de ações em prol do consumidor”, avaliou Saulo Muniz.

Representantes – O Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor reuniu representantes dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Justiça, das Defensorias Públicas, dos Procons brasileiros e das entidades civis de defesa do consumidor, advogados e estudantes de Direito de todo país. De Campina Grande participaram os gerentes Marcel Brito (Consultoria Jurídica), Yuri Aires (Fiscalização) e Pedro Farias (Atendimento) e Edgley Marques (Estágios), além do coordenador Saulo Muniz e demais assessores. O evento teve início na última quarta-feira (13) e se encerrou nesta sexta-feira (15), numa realização da Escola Superior do MPSP.

Segundo Saulo Muniz, o congresso trouxe palestrantes excepcionais sobre o Direito do Consumidor, a exemplo da explanação do procurador de Justiça aposentado do MPSP, José Geraldo Brito Filomeno, sobre o Código de Defesa do Consumidor em 3 décadas: avanços e retrocessos; e a do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e paraibano, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin sobre os Desafios e futuro do Direito do Consumidor que aconteceu de modo virtual; com a medicação do presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida.

Além desses temas, durante o 21° Congresso também foram abordados assuntos relevantes da sociedade contemporânea, como a lei de responsabilidade das plataformas digitais; a discriminação nas relações de consumo; a criança e o consumo; o Direito do Consumidor e o pragmatismo jurídico; e as vulnerabilidades atuais nas relações de consumo. “Foram três dias de intensas discussões sobre as relações de consumo, educação; bem como acerca das constantes modificações do mercado de consumo”, afirmou o coordenador Saulo Muniz, parabenizando o MPSP pelo sucesso do evento.

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