A Prefeitura de Campina Grande tem se destacado pelo trabalho realizado através do Programa Família Guardiã, vinculado à Secretaria de Assistência Social (Semas). O programa, que é pioneiro na Paraíba, através do município, completou um ano de funcionamento no último mês de setembro, e tem como principal objetivo evitar a institucionalização de crianças e adolescentes em casas de acolhimento, por meio do fortalecimento do vínculo com membros familiares.

Atualmente, a Paraíba, por meio de Campina Grande, é o terceiro estado no Brasil que conta com o Programa, assim como São Paulo (1º lugar) e Rio Grande do Norte (2º lugar). O Família Guardiã tem funcionado com sucesso, sendo uma forma de garantir que o público infanto-juvenil, que sofreu violações pelos pais, seja acolhido por outros membros familiares, como tios, avós ou pessoas que tenham um vínculo afetivo com a criança e adolescente, a fim de que eles sejam mantidos na família e não sigam para as casas de acolhimento.

Conforme a coordenação do Programa, o Família Guardiã atua com acompanhamentos psicológico e de assistência social, além do auxílio financeiro, liberado por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). Assim, a família que acolhe a criança e/ou adolescente tem condições de se organizar financeiramente pelo período de um ano, podendo prorrogar o benefício (inicialmente um salário mínimo e sequencialmente um percentual por cada criança), a fim de que essas famílias tenham um suporte, até conseguirem se manter.

“Nosso maior objetivo é fortalecer o vínculo familiar, fazendo um acompanhamento para oferecer boa parte do que esse público precisa, facilitando também os atendimentos pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras); pela Secretaria de Saúde (SMS), e e inserção no mercado de trabalho. Já tivemos um caso em que conseguimos uma vaga de Jovem Aprendiz para um adolescente. Com esse acompanhamento, entregamos relatórios para a Vara da Infância e Juventude, a fim de que seja dada continuidade, ou não, dos vínculos”, disse a coordenadora do serviço, Eline Batalha.

Conforme a vice-presidente do CMDDCA, Renata Andrade, o Programa tem cumprido bem o seu papel. “Nossa fiscalização é por meio de parecer e laudos entregues pela equipe do Família Guardiã. Nós fazemos um controle das situações dessas famílias, avaliando e reportando para o Ministério Público e também dialogando com o Conselho Tutelar, que é o órgão fiscalizador da execução dessa política. Assim, hoje avaliamos que o Programa está sendo bem executado e tendo êxito, principalmente para as crianças, já que estão sendo protegidas pelas próprias famílias,” disse a vice-coordenadora.

“A família Guardiã é uma estratégia imprescindível de garantia de direitos, através de guarda subsidiada à família extensa, concedida judicialmente para a proteção de crianças e adolescentes em situações de risco, visando a permanência e o fortalecimento dos vínculos familiares. Elas são assistidas através de recurso destinado pelo CMDDCA, e acompanhadas pelas equipes multidisciplinares da Rede de Atendimento Municipal (Redeca), evitando assim o Acolhimento Institucional”, concluiu a gerente da Criança e do Adolescente, Rouseane Andrade.

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