Portfólios artísticos ficarão numa plataforma digital e serão escolhidos no encerramento das edificações

As edificações maiores de Campina Grande estão mostrando telas, esculturas e murais devido à Lei Municipal 5410, de 23 de dezembro de 2013. Para contemplar mais artistas paraibanos, e principalmente os do Município com as obras de sua autoria no programa Habite-se Cultural, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, convida para a reunião de cadastro de portfólios que acontecerá nesta sexta-feira (23), a partir das 10h.

As obras de artes visuais serão mostradas pela Secretaria Municipal Cultura (Secult) para as construtoras de edificações urbanas. Desde 2016, o programa Habite-se é realizado junto com o setor da Construção Civil, para aprovar os projetos arquitetônicos, que são finalizados com a colocação de telas, esculturas e painéis em prédios e condomínios da cidade.

A secretária municipal de Cultura, Giseli Sampaio, convidou os artistas a depositarem seus portfólios numa plataforma da Prefeitura de Campina Grande. “É uma ferramenta a mais na hora das construtoras escolherem as obras para o projeto arquitetônico. Espero artistas da fotografia, da escultura e das artes visuais no geral para explicar mais esta ação, que fomenta a economia criativa da nossa cidade”, disse.

Ela lembra, que o Habite-se é um programa obrigatório, instituído pela Lei. De 2016 até a atualidade, cerca de 150 obras artísticas foram instaladas nas edificações superiores a 2500 m². Giseli enfatizou que qualquer edificação se faz pertinente ao Habite-se cultural.

“É uma regulação que fomenta o meio artístico da área de artes visuais, além de deixar essas construções com uma obra artística. É a Secult dando a sua contribuição para a geração de oportunidade neste nicho de mercado. E é um respaldo aos trabalhos visuais que poucos conhecem ”, falou.

O Habite-se é também conhecido como Auto de Conclusão de Obra. Numa linguagem mais popular, é uma certidão expedida pela Prefeitura afirmando que o imóvel está apto para ser habitado, dentro das exigências municipais, especificamente com o aval da Secult na implementação das obras.

Programa

O processo inicia pela Secretaria de Obras (Secob), com uma fiscalização no imóvel para se certificar de que todo o projeto de construção foi seguido e que o local é seguro para abrigar moradores. Em seguida, se a área for superior a 2500 m², faz-se o requerimento à Secretária de Cultura.

Os documentos necessários são passados pelas Secob e Secult. A tela, escultura, estátua ou qualquer outra obra de arte escolhida tem que estar em harmonia com o tamanho do espaço onde será instalada. O próprio requerente encaminha a solicitação para a Secult analisar o processo e agendar o fiscal para a visita do deferimento ou ajustes.

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