Inscrições para nova etapa da Lei Aldir Blanc são prorrogadas até o dia 30 deste mês

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, informa que a prorrogação do período de inscrição para o Prêmio de Ações Formativas 2021 será estendida até o dia 30 de setembro. Nesta etapa serião contempladas 61 propostas de oficinas de caráter técnico e educativo qkue estimulem a produção cultural na cidade. As inscrições, que acontecem de forma remota, devem ser realizadas através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf1ei0HJ40-cPQjj3HBUSw9Dg84_CMBvB6AltBC8RD3k-rR6A/viewform.

A prorrogação foi publicada em semanário oficial nesta sexta-feira (17), em que a Lei Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021, altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que versa sobre o saldo remanescente advindo do auxílio emergencial destinado à classe artística.

Após a etapa de inscrição, as propostas serão avaliadas por uma equipe técnica, no intuito de verificar se o proponente cumpre as exigências previstas no edital. O resultado preliminar das propostas contempladas será divulgado no dia 04 de outubro e os proponentes têm o prazo de 01 dia útil para interpor recurso à comissão de avaliação.

As oficinas serão ministradas de forma híbrida, tanto presencial quanto online e as datas serão definidas posteriormente pela equipe da Secult. Além de serem disponibilizadas no canal oficial da Prefeitura no YouTube, bem como no canal de TV Campina na Escola, canal 3.2 da Secretaria de Educação, durante o ano de 2022.

Para maiores informações a Secult disponibiliza o email: acoesformativassecultcg@gmail.com e o telefone: 3310-6806.

Podem participar do Prêmio de Ações Formativas 2021:
Pessoas Físicas: Artistas independentes ou qualquer projeto representado por pessoa física, identificados como “proponente” e inscrito no Cadastro de Artistas, Técnicos, Empresas e Espaço de Cultura em atuação no Município de Campina Grande.

Pessoas Jurídicas: Associações, cooperativas, companhias, coletivos, grupos, empresas ou MEI – Microempreendedor Individual, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, identificados como “proponentes” e inscrito no Cadastro de Artistas, Técnicos, Empresas e Espaço de Cultura em Atuação no Município de Campina Grande.

MEI – Microempreendedor Individual: Pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. O MEI – Micro Empreendedor Individual somente poderá participar deste certame desde que se trate do próprio executor do projeto, não podendo figurar como representante de grupos/companhias/coletivos, caso em que será inabilitado (ou desclassificado, caso essa verificação ocorra, por qualquer motivo, após a etapa seletiva).

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