Autor: Notícias PMCG

Justiça determina suspensão da greve dos servidores municipais de Campina Grande

A decisão objetiva garantir a continuidade dos serviços públicos e a preservação do interesse coletivo. O sindicato da categoria deverá suspender imediatamente o movimento grevista, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

10/06/2026 13h05 Atualizado há 1 hora

A Prefeitura de Campina Grande informa que o Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, nesta quarta-feira (10), pedido de tutela de urgência apresentado pelo Município e determinou a suspensão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), iniciada em 1º de junho de 2026.

Na decisão, a desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, em substituição, reconheceu indícios de ilegalidade do movimento paredista, destacando a ausência de um plano de contingenciamento que assegurasse, de forma concreta, a manutenção dos serviços essenciais à população, conforme exigido pela legislação aplicável ao direito de greve no serviço público.

O Tribunal também considerou os riscos decorrentes da paralisação de categorias essenciais, especialmente da área da saúde, além do impacto sobre outros serviços públicos indispensáveis durante a realização d’O Maior São João do Mundo, período em que Campina Grande recebe milhões de visitantes e registra aumento significativo da demanda por atendimento público.

Com a decisão, o Sintab deverá suspender imediatamente o movimento grevista, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada ao valor de R$ 200 mil. A medida busca garantir a continuidade dos serviços públicos e a preservação do interesse coletivo.

A Prefeitura de Campina Grande reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e com a valorização dos servidores municipais, mantendo-se aberta à construção de soluções responsáveis que conciliem as demandas da categoria com a sustentabilidade da administração pública e a continuidade dos serviços prestados à população.

Codecom


Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support

Preferência de Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.