A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), está convocando novamente os proponentes classificados na Lei Paulo Gustavo (LPG), nas categorias: Cultura Urbana, Artesanato, Cultura Afro-Brasileira, Literatura e Audiovisual (Longa-Metragem, Curtas-Metragens ou Webséries [iniciantes], Curtas-Metragens ou Webséries [modelo 01]) para assinarem novamente os contratos a partir da próxima segunda-feira, 11.

A medida acontece após uma orientação do Ministério da Cultura, onde ficou decidido que o valor pago ao proponente Pessoa Física e/ou Jurídica não sofrerá a retenção de tributos na fonte, uma vez que o próprio Governo Federal as declara isentas.

Vale lembrar que os últimos proponentes a assinarem os contratos nesta quinta-feira, 7, nas categorias de Música e de Audiovisual (Curtas-Metragens ou Webséries (modelo 02) ou Complemento Financeiro para Finalização e/ou Ampliação de Projetos de Longa-Metragem; Captação, Formação e Qualificação; Apoio a Projetos de Preservação de Acervos Audiovisuais de Campina Grande; Realização de Festivais – Mostras de Cinema com Rodadas de Negócio; Apoio a Cineclubes), não precisarão fazê-los novamente.

A Secretaria de Cultura informa também que os proponentes classificados que ainda não foram chamados para assinarem os contratos, serão convocados de forma gradual ao longo da próxima semana.

Assinaturas

As assinaturas podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, que fica localizada ao lado do Terminal de Integração, das 8h às 13h, bem como solicitando o arquivo para assinatura digital, através do GOV.BR. Os proponentes que solicitarem a assinatura digital, devem verificar novamente os seus e-mails.

As convocações serão feitas de forma gradual, respeitando o calendário da LPG, e de forma simultânea com os pagamentos. Vale lembrar que todos os pagamentos serão efetuados até o dia 30 de dezembro, após as assinaturas dos contratos.

Em caso de dúvidas, os proponentes podem ligar para o SAC LPG, através dos telefones (83) 3310-6808 e 3322-5285, ou se dirigirem até a sede da Secult no horário de expediente, das 8h às 13h.

Confira o Edital retificado, publicado em Separata no Diário Oficial do Município.

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