Dados do Núcleo vão compor o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito

A Prefeitura de Campina Grande foi representada pelo Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos, Carlos Dunga Júnior, em reunião com o Secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro, na quarta-feira, 27, em Brasília.

O tema central da reunião foi a validação dos dados apurados pelo Núcleo de Estudos de Acidentes de Trânsito (NEAT), idealizado e coordenado pela STTP. Esses dados são coletados em parceria com Samu, CPTran e Corpo de Bombeiros.

Criado em 2021, o NEAT, que completa um ano de funcionamento neste mês de maio, é referência no que tange à utilização de estatística de trânsito em tempo real para propor e efetivar soluções viárias para reduzir mortes e acidentes nas vias.

Durante a conversa, ficou acordado que os dados do NEAT vão compor o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST), o que atesta a relevância do trabalho realizado em Campina Grande.

Além disso, o NEAT e a ferramenta online JU.LI.A (Juntas Livres do Assédio) vão ser apresentados em fóruns nacionais e regionais com organização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Também foi fechada a participação de Frederico Carneiro no “1º Fórum Municipal do Núcleo de Estudos de Acidentes de Trânsito: o Maio Amarelo e a redução de mortes e lesões no sistema viário”, a ser realizado durante o mês de maio em Campina Grande.

Na reunião, foi levantado o nome da observadora certificada do Observatório Nacional de Segurança Viária e chefe da Educação de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cabedelo, Abimadabe Vieira. Ela conversou por telefone com Dunga Júnior sobre a possibilidade de a carta de compromisso da Paraíba com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) ser assinada em Campina Grande.

Dunga explicou a importância da assinatura do Pnatrans. “Temos certeza de que esse instrumento de luta contra os acidentes e mortes no trânsito será adotado na Paraíba. Desta forma, fortaleceremos ainda mais a corrente em prol da vida”, destacou o gestor.

Além de Dunga e Carneiro, participaram da reunião, por parte da STTP, Vinícius Carneiro, do apoio técnico; João Luís de França Neto, assessor Jurídico e presidente da Comissão de Licitação. Pela Senatran, estiveram presentes os integrantes dos setores de educação e gestão de trânsito, Celso Mizuno, chefe de Gabinete; Daniel Tavares, diretor do Departamento de Segurança de Trânsito; Heloisa Spazapan da Silva, coordenadora geral de Segurança; Marcel Cabral Costa, gerente de Projeto; e Bruna Cardoso, também gerente de Projeto.

Pnatrans

O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito foi criado pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, que acrescenta o art. 326-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e propõe um novo desafio para a gestão de trânsito no Brasil e para os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. A meta do PNATRANS é, no período de dez anos, reduzir no mínimo à metade o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de veículos e o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de habitantes, ambos apurados no ano da entrada em vigor da Lei nº 13.614, de 2018.

O Plano se junta às ações positivas já existentes em prol da segurança no trânsito, porém dá um passo adiante ao propor iniciativas pautadas em seis pilares fundamentais para o desenvolvimento das propostas, permitindo que a questão seja abordada em suas diversas vertentes, a saber: gestão da segurança no trânsito; vias seguras; segurança veicular; educação para o trânsito; atendimento às vítimas; e normatização e fiscalização.

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