A Prefeitura de Campina Grande, por meio das Secretarias de Educação (Seduc) e da Assistência Social (Semas), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão realizar um projeto para o mapeamento e requerimento do Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Segundo dados do Censo 2024, a Rede Municipal de Educação tem em torno de 6.885 estudantes neurodivergentes matriculados, sendo mais de 4 mil com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

São considerados público-alvo desta ação estudantes (que ainda não recebem o benefício) com deficiência física, intelectual, auditiva, visual e TEA. A primeira fase do projeto será o preenchimento de um formulário disponibilizado pela Seduc e encaminhado pelos gestores escolares às famílias.

Os atendimentos do projeto estão previstos para acontecer nos dias 24 e 25 de abril, em escolas escolhidas por núcleos, das 7h às 17h. O fluxo diário de atendimento será de 400 pessoas.

A gerente de Projetos da Seduc, Fabíola Gaudêncio, explica quem está apto a participar do projeto e a receber o benefício. “O primeiro passo é ter um diagnóstico formalizado. Além disso, existem os documentos que precisam ser apresentados no ato deste mutirão. Os responsáveis pelo estudante com deficiência devem portar os documentos pessoais do estudante  e a família precisa estar obrigatoriamente inscrita no CadÚnico”.

Critérios

Para ter direito ao BPC, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo e a pessoa com deficiência deve passar por avaliação médica e social no INSS. Além disso, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único antes de solicitar o benefício.

As famílias que atendem aos requisitos para o benefício deverão comparecer de forma autônoma ao local, nos dias estabelecidos, portando a seguinte documentação:
RG biométrico do estudante;
RG e CPF dos responsáveis;
registro de nascimento do estudante;
laudo(s) médico(s);
Cadastro Único atualizado (CadÚnico);
comprovante de residência. Durante o mutirão, serão realizadas a avaliação social e a perícia médica.

O preenchimento das informações iniciais deve ser feito a partir do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe_ztmwP_SPiYFBQpVNyI8zC2SFRjCUIf9QxQKGCHC35upQjQ/viewform?usp=sharing

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