Secretário Felipe Gadelha, adjunto de Finanças, participa da reunião com a Comissão de Estudos Tributários e Empresarial
Por recomendação do prefeito Romero Rodrigues, a Secretaria de Finanças do Município está preparando um projeto do Programa Especial de Parcelamento (PEP), a ser lançado nos próximos dias. Antes de ser produzido e encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores, contudo, Romero determinou à Sefin promover uma ampla discussão com a sociedade organizada, notadamente os segmentos que podem dar uma grande contribuição para o texto final.
A primeira reunião foi realizada nesta quinta-feira, 19, na sede da entidade, no bairro do Catolé, com a Comissão de Estudos Tributários e Empresarial (Cete). O próprio presidente da Subseção Campina Grande da OAB, Jairo Oliveira, fez questão de prestigiar o encontro com a Cete. A proposta do Programa Especial de Parcelamento levada por Gadelha foi a principal pauta da 13ª reunião ordinária da comissão. Debate produtivo
Na oportunidade, Felipe Gadelha expôs os eixos do projeto que norteiam o programa voltados para os créditos tributários inscritos ou não na dívida ativa municipal. Destacou que o objetivo é atrair grandes e pequenos devedores para regularizarem seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal, no que se refere aos tributos municipais.
Muitas propostas da Comissão, presidida pelo advogado Jurandi Eufrausino de Sousa, foram anotadas pelo secretário Felipe Gadelha, que agradeceu a participação da entidade na construção de uma proposta moderna e justa para resgate dos créditos tributários. Nova reunião deve acontecer na próxima quinta-feira, 19 Presenças Fonte: Codecom
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Prefeitura abre diálogo com a sociedade para formatação de projeto que cria o Programa Especial de Parcelamento
20/09/2019 18h08 Atualizado há 5 anos