A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), tornou público o processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) no biênio 2025/2027. Ao todo, serão 12 vagas para titulares e 12 para suplentes, distribuídas entre os diversos segmentos artísticos e culturais do município.

O Conselho é um órgão colegiado, de caráter normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, responsável por promover a gestão democrática da política cultural em Campina Grande. Entre suas atribuições estão o acompanhamento e a execução do Plano Municipal de Cultura, a fiscalização da aplicação de recursos destinados à cultura, e a promoção da Conferência Municipal de Cultura, entre outras ações voltadas à valorização e fortalecimento das manifestações culturais locais.

As vagas destinadas à sociedade civil contemplam os segmentos de artes visuais, audiovisual, culturas populares e urbanas, circo, artesanato, dança, teatro, museus e espaços de memória, literatura, música e cultura afro-brasileira. Cada área contará com um representante titular e um suplente, eleitos de forma democrática pelos próprios agentes culturais.

Quem pode se candidatar

Podem participar do processo pessoas físicas residentes em Campina Grande, ligadas a associações, coletivos, grupos, sindicatos, instituições culturais ou que atuem de forma independente, desde que comprovem atuação cultural no município há pelo menos dois anos.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, entre os dias 27 de outubro e 14 de novembro de 2025, por meio do link (https://forms.gle/4Fx8rP5rb7HvCCHd9).

Para efetivar a candidatura, é necessário anexar cópias do documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, currículo resumido, carta de intenção e uma foto atualizada.

É importante ressaltar que os eleitores devem realizar um cadastro prévio, destacando sua área de atuação e anexar documentos como comprovante de endereço e RG/CPF (https://forms.gle/Ja1GMzGyTjJjbwUE8).

Cronograma eleitoral

Após o período de inscrições, a divulgação do resultado preliminar das candidaturas deferidas acontecerá no dia 17 de novembro, com prazo para recursos até 20 de novembro. O resultado definitivo será publicado em 21 de novembro.

As plenárias setoriais com os segmentos culturais ocorrerão de 24 de novembro a 5 de dezembro, e a eleição está marcada para o dia 6 de dezembro de 2025, das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Cultura de Campina Grande.

O resultado final será divulgado no dia 12 de dezembro, com a posse dos novos conselheiros prevista para 19 de dezembro de 2025.

Gestão participativa

O Conselho Municipal de Políticas Culturais é um espaço essencial para a participação democrática dos fazedores de cultura na construção das políticas públicas do setor. Seu papel é fortalecer o diálogo entre governo e sociedade civil, garantindo representatividade e transparência nas decisões que envolvem o campo cultural campinense.

A função de conselheiro é voluntária e não remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.

Mais informações e o edital completo estão disponíveis no link (https://drive.google.com/file/d/1BUfBR1M3kgKbICIH1FXVdx_AId5oyVM8/view).

Dúvidas e recursos podem ser encaminhados para: conselhodeculturacgpb@gmail.com.

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