O Departamento de Normas e Regulamentações (DNR) da Secretaria de Obras da Prefeitura de Campina Grande (Secob), realizou na noite desta segunda-feira (25), uma reunião com membros do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon/PB). Na ocasião, foram apresentados os detalhes e processos do alvará autodeclaratório, que está em fase de testes para ser emitido em 24 horas, através do site da Prefeitura de Campina Grande.

Helder Campos (Sinduscon) e Ramon Rodrigues (Secob)

“Esse encontro foi de fundamental importância para o setor da construção civil. Na oportunidade, apresentamos os processos de emissão do alvará autodeclaratório, que está previsto na Lei Complementar 195 de 2023. Explicamos todos os passos operacionais que são necessários serem realizados através do site” explicou Ramon Rodrigues, diretor do Departamento de Normas e Regulamentações.

Na reunião foi explicado, aos construtores, sobre a praticidade que esse sistema vai proporcionar, diminuindo o tempo de emissão e agilizando o início da obra com a documentação necessária por parte da Secob. Vale ressaltar que o processo de emissão do alvará tinha um prazo médio de 20 dias, podendo ser realizado digitalmente ou presencialmente. Após a realização de vários estudos, e observando como esse processo funciona em outras cidades, o DNR começou a reduzir esse período de tempo com a ajuda da tecnologia.

O presidente do Sinduscon, Helder Campos, considera esse processo um grande avanço para o setor, proporcionando agilidade nos processos de análise dos projetos arquitetônicos de unidades unifamiliares. Na oportunidade, também foram discutidas outras pautas do segmento, como valores das taxas e renovação do código de obras.

O DNR está à disposição para tirar qualquer dúvida e ajudar, da melhor forma possível, os construtores do Município. O Alvará pode ser feito por meio do site: https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=2&itd=11&iagr=&ss=&erro=g#in

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