A Prefeitura de Campina Grande publicou decreto que cria a Comissão responsável pela estruturação da parceria público-privada (PPP), voltada à modernização da iluminação pública e à ampliação dos serviços digitais no município. O Decreto n.º 5.019/2026, assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, foi publicado na edição desta terça-feira, 31 de março, do Semanário Oficial do Município.

A medida representa um avanço importante na busca por soluções inovadoras e eficientes na gestão dos serviços urbanos, permitindo a viabilização de investimentos por meio da iniciativa privada, conforme previsto na legislação vigente.

A Comissão terá como atribuição planejar, coordenar e conduzir todas as etapas necessárias à implementação do projeto, incluindo a realização de estudos técnicos, econômicos e financeiros, além da elaboração de modelos de viabilidade, estruturação contratual e definição de metas de modernização e eficiência.

O grupo é formado por representantes do quadro técnico de diversos órgãos da administração direta e indireta da gestão municipal, garantindo uma atuação integrada e estratégica. Todos os nomes constam no Decreto (https://campinagrande.pb.gov.br/separata-do-semanario-oficial-30-de-marco-de-2026/)

Entenda a PPP

A proposta da PPP contempla a modernização da iluminação pública e o fortalecimento dos serviços digitais, voltada para melhoria da infraestrutura urbana, na eficiência energética e na oferta de soluções tecnológicas que beneficiem diretamente a população de Campina Grande.

Entre as etapas previstas, estão a elaboração de estudos técnicos e jurídicos, construção do modelo de contratação, preparação da documentação para o processo licitatório e a realização de consultas e audiências públicas, assegurando transparência e participação social.

O projeto contará ainda com o apoio técnico da Caixa Econômica Federal e de consultorias especializadas, que irão contribuir para a modelagem, validação e acompanhamento das fases de planejamento e execução.

Com a celebração desta nova PPP, o Município reforça, segundo o prefeito Bruno Cunha Lima, o compromisso com a modernização da gestão pública, adotando práticas inovadoras que promovem a eficiência, transparência e o desenvolvimento sustentável, beneficiando toda a população de Campina Grande.

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