Autor: Notícias PMCG

Prefeitura de Campina Grande divulga balanço das ações da Diretoria de Normas e Regulamentações em 2024

Setor encerra 2024 com mais de 2 mil processos autorizados, 448 mil metros quadrados de novas construções e 29 novas ETRs cadastradas em Campina Grande.

20/12/2024 10h36 Atualizado há 3 meses

A Diretoria de Normas e Regulamentações (DNR), vinculada à Secretaria de Obras (Secob) da Prefeitura de Campina Grande, concluiu o ano de 2024 com números expressivos em processos analisados e serviços prestados à população. Neste ano foram mais de 7 mil processos despachados, mais de 2 mil serviços aprovados e 448 mil metros quadrados de novas construções e mais de 270 mil metros quadrados de construções finalizadas.

Ao longo deste ano, a DNR aprovou 2.079 processos relacionados a diversos serviços, como alvarás de construção, legalização e demolição, além de solicitações para acréscimos, atualizações, emissão de 2ª via de alvarás e certificados de _Habite-se_, correções e cancelamentos. Dentro desse total, 741 foram certificados de Habite-se, 693 processos foram referentes a alvarás de construção, 289 a alvarás de legalização e 43 a alvarás de demolição, números que destacam o papel da DNR no suporte ao desenvolvimento urbano e na regularização de imóveis no município.

Entre janeiro e início de dezembro foram despachados 7.008 processos, dos quais 1.690 foram aprovados, o que corresponde a uma média de 30 análises realizadas diariamente.

Os alvarás auto declaratórios também tiveram destaque em 2024. Ao longo do ano foram processados 58 pedidos desse tipo, resultando em um total de 4.945,91 m² autorizados para construção. O bairro das Três Irmãs liderou em área aprovada, com 44,9% do total, seguido pelo Serrotão (37,3%) e Jardim Itararé (5,5%). Esses números mostram o crescimento e a expansão habitacional em diferentes regiões da cidade. O último Censo, realizado em 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciou que o bairro Três Irmãs é o mais populoso de Campina Grande e o quarto mais populoso da Paraíba, com 33.251 habitantes.

Outro ponto importante foi o cadastramento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), um serviço essencial para a melhoria da conectividade em Campina Grande. Neste ano foram cadastradas 29 estações no Município, com maior concentração no Centro (13,8%) e Catolé (10,3%). Essas instalações de ETRs contribuem para a modernização da infraestrutura de telecomunicações local, beneficiando moradores e empresas.

A atuação da DNR também foi marcada pelo rigor técnico e pela eficiência na análise dos processos. A média diária de 30 processos analisados demonstra a agilidade na tramitação e no atendimento às demandas. O desempenho reforça o compromisso da Secob com o desenvolvimento urbano responsável e com a oferta de serviços de qualidade à população.

Com esses resultados, a Prefeitura de Campina Grande encerra 2024 reafirmando seu compromisso com a gestão eficiente e o crescimento ordenado da cidade. A expectativa é que 2025 traga novos avanços e melhorias, sempre com foco na inovação e na qualidade de vida para todos os campinenses.

Codecom


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