A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou o Resultado Definitivo da etapa de Habilitação do Edital de Manutenção de Espaços Culturais Lourdes Ramalho, no Semanário Oficial do Município. Nesta fase, os cinco espaços culturais melhores pontuados na etapa de seleção apresentaram toda a documentação exigida no item 7 do edital, estando, portanto, habilitados para a continuidade no processo.

Como todos os classificados cumpriram integralmente as exigências documentais, não foi necessário abrir prazo para interposição de recursos nesta etapa. Assim, o edital segue diretamente para a próxima fase, que é a assinatura do Termo de Execução Cultural, documento essencial para a liberação dos recursos destinados ao fortalecimento e manutenção desses espaços culturais.

A assinatura pode ser realizada de duas formas:

Presencialmente na sede da Secretaria de Cultura de Campina Grande, no horário de expediente, das 8h às13h.

Ou de forma digital, por meio do Gov.br, mediante solicitação pelo e-mail: pnabsecultcg@gmail.com.

A Secretaria de Cultura reforça a importância do cumprimento desta etapa, que garante aos habilitados o recebimento dos recursos previstos no edital e a execução das ações propostas, contribuindo para o fortalecimento da cultura local e a valorização dos espaços culturais da cidade.

O edital

O edital, que integra as ações no âmbito municipal advindas da Política Nacional Aldir Blanc, resultará na injeção de R$ 180 mil na economia criativa da cidade Rainha da Borborema, sendo dividido em R$ 36 mil para cada projeto contemplado.

O objetivo, de acordo com a Secult, é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio destinado à manutenção destes locais. Com isso, pretende-se incentivar as mais diversas formas de manifestações culturais no Município.

Puderam participar os agentes culturais nos seguintes formatos: pessoa física; microempreendedor Individual (MEI); microempresas; pessoa jurídica sem fins lucrativos (ex: associações, fundações, cooperativas, etc); coletivo/grupo sem CNPJ, representado por pessoa física.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo número (83) 3310-6808.

Veja a publicação aqui:
https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/SEPARATA-DO-SEMANARIO-OFICIAL-27-DE-MAIO-DE-2025-1.pdf&hl=en

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