A Prefeitura de Campina Grande anunciou a abertura de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e restauração do prédio histórico que, durante anos e diferentes gestões, abrigou as Secretarias de Finanças e Administração.

O imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), passará por um amplo processo de revitalização, respeitando suas características originais e garantindo adequações funcionais para novos usos, dentro de um projeto que alia preservação e modernização.

A concorrência eletrônica nº 9.08.09/2025 terá sessão pública marcada para o dia 22 de abril de 2026, às 8h30, por meio da plataforma oficial do Governo Federal. O valor estimado da contratação é de R$ 6.537.834,14.

A obra contempla uma série de intervenções técnicas voltadas à preservação dos elementos arquitetônicos originais, como fachadas, esquadrias e revestimentos, além de melhorias estruturais e de acessibilidade. Estão previstas a implantação de banheiros acessíveis, criação de espaços técnicos, requalificação dos ambientes internos e adequação da circulação conforme as normas vigentes.

O projeto também inclui a recuperação das fachadas com pintura compatível ao estilo Art Déco, além da requalificação das calçadas e do entorno, promovendo mais segurança e acessibilidade para a população.

A execução será realizada no regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto e fechado. O prazo previsto para conclusão dos serviços é de 540 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os recursos para a execução da obra serão provenientes, em parte, de financiamento junto a um banco de desenvolvimento internacional, assegurando a viabilidade do projeto.

As empresas interessadas devem encaminhar suas propostas exclusivamente por meio da plataforma Comprasnet, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, dentro do prazo estabelecido no edital, atendendo aos critérios de habilitação e qualificação técnica exigidos.

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