Transparência Fiscal
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), lança nesta sexta-feira, 10, o Prêmio de Ações Formativas 2021 (Lei Aldir Blanc), em conformidade com o decreto 10.571, que contemplará 61 propostas de oficinas de caráter técnico e educativo que visam estimular a prática das diversas linguagens artístico-culturais. As inscrições acontecerão de forma exclusivamente remota, por meio de formulário online, no período de 10 até o dia 20 deste mês.
Desta vez, todas as informações deverão ser inseridas no formulário de inscrição, inclusive o link da oficina gravada. Após a etapa de inscrições, as propostas passarão por uma triagem, com o objetivo de verificar se os proponentes cumprem as exigências do edital. O valor da premiação será de R$ 1.011,71 (um mil e onze reais e setenta e um centavos) para cada oficina selecionada. O pagamento será efetuado em parcela única.
As oficinas serão ministradas de forma híbrida (online e também presencial). Posteriormente, serão disponibilizadas gratuitamente no canal oficial da Prefeitura no Youtube (youtube.com/PMCGoficial) e também no canal de TV da Secretaria de Educação (TV Campina na Escola, canal 3.2) durante o ano de 2022.
Quem pode participar do Prêmio de Ações Formativas 2021:
Pessoas Físicas: Artistas independentes ou qualquer projeto representado por pessoa física, identificados como “proponente” e inscrito no Cadastro de Artistas, Técnicos, Empresas e Espaço de Cultura em atuação no Município de Campina Grande.
Pessoas Jurídicas: Associações, cooperativas, companhias, coletivos, grupos, empresas ou MEI – Microempreendedor Individual, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, identificado como “proponentes” e inscrito no Cadastro de Artistas, Técnicos, Empresas e Espaço de Cultura em Atuação no Município de Campina Grande.
MEI – Microempreendedor Individual: Pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. O MEI – Microempreendedor Individual, somente poderá participar deste certame desde que se trate do próprio executor do projeto, não podendo figurar como representante de grupos/companhias/coletivos, caso em que será inabilitado (ou desclassificado, caso essa verificação ocorra, por qualquer motivo, após a etapa seletiva).
O link para inscrições será liberado a partir das 8h desta sexta-feira, 10 de setembro, no site oficial da Prefeitura de Campina Grande (https://campinagrande.pb.gov.br/) e no Instagram da Secult (@secretariadeculturacg).
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