O prefeito Bruno Cunha Lima participou nesta quinta-feira (30) de intensa programação na zona rural de Campina Grande, tendo procedido a entrega de títulos de posse nos assentamentos José Antônio Eufrazino e Quebra-Quilos, na região do Distrito de São José da Mata. O benefício é fruto de parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em prol da regularização fundiária em terras rurais da União.

Durante as solenidades, o prefeito destacou que também serão criadas todas as condições possíveis para brevemente acontecer a própria reabertura dos restaurantes populares de Campina Grande.

Para tanto, segundo ele, os investimentos continuarão na zona rural, com destaque para a criação de programas voltados ao cooperativismo e ao associativismo, como ainda uma linha de crédito rural dentro do futuro programa de microcrédito a ser implantado pela atual gestão.

“De fato, com o incentivo à agricultura, compra de mais equipamentos, linha de crédito e muitas outras condições, teremos a possibilidade concreta e fundamental para dinamizar ainda mais a nossa economia e vislumbrar a tão esperada reabertura dos restaurantes populares em nossa cidade”, projetou Bruno.

Títulos definitivos e provisórios

No assentamento José Antônio Eufrazino foram entregues 52 títulos definitivos (títulos de domínio). Com isso, após 21 anos de espera as famílias passam a ser proprietárias de suas terras. Tudo isto foi possível graças ao Programa de Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária. A comunidade conta com 101 famílias, e as que não receberam os títulos nesta quinta-feira terão acesso ao documento em breve após o saneamento de algumas pendências burocráticas.

Já o no assentamento Quebra-Quilos foram selecionadas 30 familias para a entrega de títulos provisórios (contratos de seção de uso), marcando, assim, o início do processo de reforma agrária. A comunidade rural também vai ser contemplada com a liberação de R$ 1,2 milhão. Esta verba servirá para a construção de casas e apoio inicial para os agricultores iniciaram a organização dos seus lotes.

Reconhecimento

Para o prefeito Bruno Cunha Lima, a parceria com o Incra é fundamental para se garantir o apoio às comunidades rurais e ao processo de melhoria da qualidade de vida do povo do campo. “Em nosso governo, a zona rural é prioridade, daí a importância deste tipo de parceria que garante o reconhecimento da propriedade dos nosso agricultores”, disse o prefeito.

O prefeito também reconheceu o empenho de toda a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) para viabilizar os benefícios gerados à zona rural, contemplada com novos açudes, dessalinizadores, implantação de chafarizes, compra de equipamentos e muitos outras ações capazes de impulsionar a produção agrícola local.
Ele também agradeceu o apoio que a gestão tem recebido dos deputados federais Efraim Morais e Leonardo Gadelha. Os dois parlamentares estiveram presentes à toda solenidade e reafirmaram compromissos em destinar recursos para a compra de equipamentos e o financiamento de projetos para o setor rural campinense.

Balanço positivo

Segundo o superintendente do Incra, Kleyber Nóbrega, “a política de parceria entre a PMCG e o Incra foi firmada pelo prefeito Bruno Cunha Lima e já começa a dar os seus primeiros resultados. Até então, Campina Grande nunca havia entregue títulos definitivos na sua história. Também em função desta parceria, espera-se que entre março e abril de 2022 sejam entregues os títulos definitivos de comunidades como Venâncio Tomé e Vitória”.

De acordo com o superintendente, o objetivo principal da parceria é justamente o de acelerar o processo de entrega dos títulos de posse para as famílias assentadas. “E esse processo será feito conjuntamente pelo governo federal e a Prefeitura”, destacou Oliveira. De sua parte, Bruno Cunha Lima disse que o Município está totalmente à disposição para tornar o termo de cooperação o mais produtivo possível, em prol das famílias carentes e que se enquadram dentro dos critérios estabelecidos para acesso à terra.

Por sua vez, o secretário de Agricultura, Renato Gadelha, disse que a zona rural de Campina Grande viveu hoje mais um dia histórico, pois finalmente dezenas de famílias tornaram-se proprietárias de suas terras, tendo, agora, mais do que nunca, a possibilidade de desfrutar de uma vida digna. Ele garantiu que o processo de titularidade vai ser uma realidade em todos os assentamentos de Campina Grande, assegurando-se a propriedade plena aos moradores das comunidades beneficiadas com a parceria PMCG e Incra.

Líderes comunitários

As ações de regularização fundiária foram alvo de elogios por parte das lideranças comunitárias presentes às solenidades. Francisco Alves Pereira (Quebra-Quilos) e Daniela Pereira (Antônio Eufrazino) reconheceram o empenho da administração em oferecer melhores e mais dignas condições de vida para a população do campo. “Foi um dia histórico e hoje concretizamos um antigo sonho”, garantiram.

Codecom