O coordenador do Procon de Campina Grande, Saulo Muniz, participou nesta quinta-feira (22) de audiência pública para discutir ações e projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura Municipal campinense, referente ao exercício de 2023. O debate contou com a participação de representantes de outras pastas do Poder Executivo e membros do Orçamento Participativo. “Na ocasião, prestamos contas sobre os projetos desenvolvidos a curto, médio e longo prazo, além de tirar dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos atualmente”, explicou Muniz.

Para o coordenador Saulo Muniz, a audiência pública presidida pela coordenadora do Orçamento Participativo, Crizane Xavier, foi bastante exitosa porque contou também com a participação de delegados, conselheiros e outras lideranças comunitárias que puderam trazer para os gestores municipais a visão da população sobre o trabalho que a Prefeitura Municipal tem realizado. “Muito importante essa avaliação, porque tem apontado o que está sendo bem aceito e o que precisa ser melhorado”, ressaltou o coordenador.

Atuação do Procon – Durante as discussões da LOA 2023, a atuação do Procon-CG foi parabenizada, em especial, pelas ações que estão sendo desenvolvidas de forma mais próxima da sociedade, a exemplo das participações em eventos da cidade, tanto privados quanto públicos, a exemplo do Maior São João do Mundo e do Programa Campina Bem Cuidada, respectivamente.

Dentre as ações do Procon-CG apresentadas durante a reunião, as publicações educativas sobre o direto dos consumidores, lançadas neste ano, foram as mais destacadas: o Manual 60+, a Cartilha São João com Consumo Consciente. “Nossas publicações se tornaram não apenas referência municipal, estadual, mas também nacional quando foi apresentada durante a XX Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor”, afirmou Saulo Muniz.

O coordenador Saulo Muniz lembrou, durante a audiência pública, que as publicações do Procon campinense foram inclusive parabenizadas por autoridades na área do Direito do Consumidor como: o diretor geral do Instituto de Defesa do Procon-DF, Marcelo de Souza Nascimento; o secretário da Senacon, Rodrigo Roca; o presidente do MPCon, Luiz Eduardo Lemos de Almeida; o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa; e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, durante o evento que ocorreu em Brasília, no último mês de agosto.

“Além disso, o Procon-CG tem um calendário de atendimento itinerante para estes últimos meses do ano que vai ser ampliado no primeiro semestre de 2023 com a implantação do novo projeto: o Procon Móvel – que deverá estar duas vezes por semana visitando os bairros”, adiantou Saulo Muniz, lembrando que os atendimentos na sede também estão em fase de ampliação, com a recente formação de mais 40 profissionais de conciliação que foi realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no último mês de agosto. Segundo Saulo Muniz, o objetivo é de aumentar o número de atendimentos e prestar um serviço de excelência como defende o prefeito Bruno Cunha Lima.

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