O Procon Municipal de Campina Grande lançou, nesta segunda-feira (2), uma cartilha informativa sobre os direitos dos consumidores de planos de saúde. O material foi apresentado durante a realização do curso de capacitação promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como parte da edição 2025 do programa “ANS com Você”.

A formação, realizada no auditório da Subseção da OAB Campina Grande, reuniu servidores dos setores de Atendimento, Fiscalização e Consultoria Jurídica do Procon-CG. O objetivo é qualificar o atendimento prestado à população e aprofundar os conhecimentos sobre a regulação da saúde suplementar no Brasil.

Campina Grande é o único Município da Paraíba selecionado para participar do programa neste ano — entre apenas 12 cidades de todo o país. A capacitação está sendo ministrada pelo coordenador de integração da diretoria de fiscalização, Eduardo Calasans. Além de Marcos Antônio Dias de Albuquerque, chefe do núcleo da ANS em Pernambuco e participação da equipe técnica da agência, composta por Mariana Guedes (setor fiscal) e Daniel Pessoa (chefe substituto do núcleo).

Durante o evento, os servidores discutem temas como as modalidades de contratação dos planos de saúde, regras de cobertura, boas práticas de atendimento e estratégias de fiscalização, com base nos protocolos nacionais da ANS.

O coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, celebrou o lançamento da cartilha como mais um resultado da parceria entre o órgão e a ANS, firmada em 2024 por meio de um acordo de cooperação técnica.

“Estamos entregando um material objetivo, claro e acessível, que vai ajudar a população a entender melhor seus direitos em relação aos planos de saúde. Esse é apenas um dos frutos de uma parceria que vem dando certo. Agradeço à diretora da ANS, Eliane Medeiros, pela confiança e reforço que Campina Grande seguirá firme na defesa do consumidor”, afirmou Waldeny.

A cartilha será distribuída gratuitamente em ações educativas, postos de atendimento do Procon e em formato digital nas redes sociais do órgão. A proposta da gestão municipal é ampliar o acesso à informação e garantir que cada cidadão esteja amparado ao buscar o uso dos serviços de saúde suplementar.

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