O Procon de Campina Grande recebeu Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo trabalho de fiscalização dos preços dos combustíveis realizado no Município. A homenagem foi proposta pelo deputado Tovar Correia Lima (PSDB) e aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira (9). “Somos gratos pelo reconhecimento da ALPB, porque demonstra que o órgão está no caminho certo para a defesa do consumidor”, comemorou Saulo Muniz, coordenador do Procon-CG.

Para Saulo Muniz, essa Moção de Aplausos da ALPB representa o resultado do trabalho e comprometimento dos profissionais do Procon Municipal com a missão do órgão, como também da contribuição da sociedade, que tem denunciado possíveis abusos cometidos dentro das relações consumeristas, a exemplo da suspeita de cobrança abusiva, registrada no mês de junho, quando 14 postos foram autuados. “O Procon-CG, assim como todos que fazem a Prefeitura de Campina Grande, sob o comando do prefeito Bruno Cunha Lima, está em festa com essa homenagem da ALPB”, reforçou o coordenador.

Homenagem

No requerimento que trata da Moção de Aplausos para o Procon de Campina Grande na ALPB, o deputado Tovar Correia Lima destacou a relevância do trabalho de fiscalização desenvolvido pelo órgão, em especial, durante a operação extraordinária realizada para conferir a diminuição nos preços dos combustíveis em estabelecimentos da cidade, com base na Lei Federal de 23 de junho, que limita a alíquota de ICMS em uma faixa de 17% a 18% para a comercialização de combustíveis, bem como o Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho. “O Procon tem feito um excelente trabalho de fiscalização”, disse Tovar Correia Lima.

A operação extraordinária de fiscalização aos postos de combustíveis aconteceu no dia 6 de julho (uma quarta-feira), com a participação de 15 fiscais, que percorreram todos os bairros da cidade, além dos distritos. Na ocasião, dos 61 postos campinenses, 14 foram autuados pela falta de repasse da redução do ICMS para o consumidor, descumprindo, assim, Lei Federal e Decreto Estadual. “O trabalho continua firme e cada dia mais forte, principalmente, após esse reconhecimento de todos os deputados paraibanos. Ao nosso Legislativo Estadual, todos os sinceros agradecimentos”, finalizou o coordenador do Procon-CG Saulo Muniz.

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