O Procon de Campina Grande apreendeu no período de 10 a 25 de março quase 350 produtos com a data de validade vencida. As mercadorias estavam em sete estabelecimentos comerciais da cidade e a apreensão ocorreu após denúncias de consumidores. Todos os estabelecimentos foram autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os produtos encaminhados para o devido descarte.

De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, o recolhimento desses itens impróprios para o consumo e com potenciais riscos à saúde da população ocorreram durante as diligências de fiscais do órgão realizadas em mercados, supermercados e atacados localizados nos bairros do Centro, Liberdade, Cruzeiro e Três Irmãs. Todos esses estabelecimentos foram alvos das denúncias.

A primeira autuação ocorreu no dia 10 de março, uma segunda-feira, em um supermercado localizado na avenida Jornalista Assis Chateaubriand, no bairro da Liberdade. No local, os fiscais do Procon Municipal recolheram 40 produtos com o prazo de validade expirado e que, mesmo assim, estavam expostos para a comercialização.

A segunda autuação aconteceu no dia 17 de março, também uma segunda-feira, em um supermercado localizado na rua Alzira Figueirêdo, no bairro Sandra Cavalcante, onde foram recolhidos 7 produtos irregulares.

A terceira autuação foi no dia 20, quinta-feira, em um supermercado localizado na avenida Professor Almeida Barreto, no Centro. Na ocasião, 46 produtos irregulares foram recolhidos. E ainda no dia 20 aconteceu o quarto auto de infração, no mesmo bairro, desta vez em um supermercado localizado na rua Marcílio Dias. 114 produtos foram apreendidos neste local.

A quinta autuação aconteceu na manhã do dia 21, sexta-feira, em um supermercado localizado na avenida Francisco Lopes de Almeida, no bairro Santa Cruz. No local foram recolhidos 61 produtos. E no dia 24 de março, última segunda-feira, o Procon de Campina Grande também fez o recolhimento de produtos vencidos nas prateleiras de estabelecimentos do município. Foram 17 itens localizado na avenida Dinamérica Alves Correia, no Bairro Santa Cruz.

A sétima e última apreensão foi realizada nessa quinta-feira, dia 25, quando 57 produtos com data fora da validade foram recolhidos das prateleiras de um supermercado localizado na avenida Francisco Lopes de Almeida, no bairro Três Irmãs.

Código

A comercialização de produtos vencidos configura infração ao Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990), que em seu artigo 18, §6° classifica como impróprios para consumo os produtos cujo prazo de validade esteja expirado, bem como aqueles que possam representar riscos à saúde do consumidor.

Entre os produtos com irregularidades que foram apreendidos neste mês o Procon-CG destaca itens como: adoçantes, carnes, iogurte e água sanitária Diante das constatações do desrespeito ao CDC, todos os estabelecimentos comerciais que receberam autos de infração do Procon campinense têm um prazo, de até 10 dias, para apresentarem defesa junto ao órgão de fiscalização.

“As apreensões realizadas deixam claro que não há tolerância para estabelecimentos que colocarem à venda produtos vencidos em Campina Grande. Os supermercados têm que garantir que os itens comercializados estejam dentro dos padrões exigidos por lei, para que não representem risco à saúde e segurança dos consumidores”, afirmou Waldeny Santana. Ele garantiu que o órgão vai continuar fiscalizando e adotando todas as medidas cabíveis para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

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