Para isso foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto aos empresários, que se comprometeram em usar essa tabela como parâmetro máximo de preços a serem cobrados nos dias de festa.Segundo a tabela, ficou estipulado que os estacionamentos que funcionam no entorno do Parque do Povo, da segunda até quinta-feira, poderão cobrar até R$ 25,00 por veículos de pequeno porte; R$ 35,00 para os veículos de grande porte e R$ 10,00 para as motocicletas.
Já para o período de sexta-feira ao domingo e nas vésperas e dias de feriados, serão cobrados os seguintes valores: R$ 30,00 para veículos de pequeno porte; R$ 45,00 para os veículos de grande porte e R$ 15,00 para as motocicletas. Caso estes valores sejam ultrapassados, os proprietários de estacionamentos serão autuados e deverão pagar multas de até 4 mil reais.
“Além de seguirem essas orientações do TAC, os estacionamentos devem expor a tabela de preços, do lado de fora do estabelecimento, de forma que o condutor tenha uma melhor visualização do valor cobrado. Deve sempre entregar um ticket com a hora de entrada do consumidor no estacionamento. E também respeitar os pontos que estão sendo observados, durante operação conjunta que a Prefeitura está realizando desde o último dia 06 junto esses serviços. Caso o consumidor se sinta lesado, de alguma forma, deverá acionar o Procon no 151”, reitera Rivaldo Rodrigues.