O ano de 2023 foi de sucesso para a Prefeitura de Campina Grande. A Secretaria de Planejamento (Seplan), coordenada pelo secretário Felix Araújo Neto, chegou à marca de 100 projetos arquitetônicos e urbanísticos, além de ter avançado no atendimento às demandas da população, com resolução de novos CEPs, divisão territorial dos novos bairros da cidade e mais rapidez nos processos de fusão e desdobro de terrenos, que agora são concluídos em até cinco dias.
Secretário Felix Neto
“Foi um ano de eficiência em todos os setores da Seplan. Trabalhamos com foco em atender às demandas recebidas, em especial, quanto ao desenvolvimento de novos projetos arquitetônicos e urbanísticos que, em breve, estarão em execução. Por exemplo, as pessoas estão vendo sendo executadas as obras das avenidas Felix Araújo e Plínio Lemos, e as obras do Parque Evaldo Cruz – todos foram projetos desenhados na Seplan, desde o início da gestão do prefeito Bruno; e o que foi planejado está se tornando realidade. Tenho orgulho de dizer e, sempre repito: Bruno é um prefeito que planeja e que executa. Agradeço a oportunidade em coordenar, junto ao competente parceiro secretário executivo, Tulio Duda Paz, uma equipe tão engajada e profissional como a que faz a Secretaria de Planejamento”, destacou Felix Araújo Neto.
Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos
Em 2023, a Seplan desenvolveu mais 44 projetos arquitetônicos e urbanísticos para a cidade. Somando aos anos de 2021 e 2022 – quando foram concluídos, por exemplo, os projetos do Parque Evaldo Cruz e do Cine Capitólio – entre requalificações, reformas, construção, acessibilidade, urbanismo tático e drenagem, a pasta ultrapassa a marca de 100 projetos na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima. Entre os destaques, projetos para futuras novas praças, abrangendo quase toda a cidade, um estádio para o distrito de São José da Mata e o projeto para a Requalificação do Parque da Estação Nova, no bairro Jardim Quarenta.
Requalificação da Feira Central
Este ano, a Seplan coordenou a realização do Concurso Nacional de projetos Arquitetônicos para Requalificação da Feira Central, que recebeu propostas de arquitetos de todo o Brasil, e selecionou, por meio de uma banca isenta e técnica, o projeto mais adequado para atender as necessidades da Feira e de seus usuários. A equipe vencedora está seguindo um cronograma para a entrega dos projetos executivos, tendo a Seplan já concluído a análise da primeira fase, que abrange os armazéns da Feira Central.
Controle Urbano
A Diretoria de Controle Urbano da Seplan emitiu, em 2023, 222 (duzentas e vinte duas) certidões de fusão e desdobro, 68 (sessenta e oito) certidões de anuência com retificação de área, 12 declarações de concordância com cadastramento de área, além de ter analisado e aprovado seis novos condomínios de lotes. O prazo para resolução no setor foi reduzido para 5 dias úteis, garantindo agilidade e eficiência no atendimento ao cidadão.
Regularização fundiária
Outro trabalho importante realizado pela Secretaria de Planejamento é o de regularização fundiária. Este ano, foram entregues 392 títulos de propriedade aos moradores do Araxá. Além disso, a pasta concluiu o cadastramento dos imóveis comerciais do Distrito dos Mecânicos, como determinado pelo prefeito Bruno, para dar garantia de propriedade aos comerciantes e mecânicos da região.
Novos bairros e redesenho do mapa da cidade
Em 2023, a Seplan também avançou na revisão dos limites municipais e limites de bairros. Esse trabalho foi fundamental para que o prefeito Bruno Cunha Lima encaminhasse à Câmara Municipal, agora em dezembro, um Projeto de Lei para ser apreciado em regime de urgência, criando dois novos bairros (Jardim Verdejante e Caçadores) e ajustando as áreas e limites dos bairros Conjunto dos Professores, Jardim Itararé, Três Irmãs, Santa Terezinha e Vila Cabral.
Novos CEPs
Também fica sob a responsabilidade da Seplan atender às demandas para implantação de novos CEPs nas ruas de Campina Grande. Em 2023, a Secretaria enviou mais de 20 ofícios aos Correios e conseguiu destravar e implantar com sucesso mais de 150 novos CEPs, solucionando problemas de ruas que mesmo existindo há anos, seus moradores não podiam receber correspondências ou encomendas.
Perspectivas para 2024
Para 2024, o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, ressalta a determinação do prefeito Bruno Cunha Lima para que a Seplan finalize a revisão do Plano Diretor, garantindo a participação popular durante o processo. Além disso, a expectativa é para a conclusão das etapas para a Requalificação da Feira Central e o início de suas obras. “Em 2024 o trabalho continua, planejando Campina Grande e marcando a história”, garantiu Felix Neto.
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