A equipe técnica da Secretaria de Cultura de Campina Grande, juntamente com secretário Ronaldo Cunha Lima Filho e o secretário adjunto João Dantas, se reuniram com os membros do Conselho de Políticas Culturais da cidade para debater sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc.

Na reunião, que aconteceu na noite desta quarta-feira, 7, no auditório da Secult, foram discutidas as propostas do PAAR para o exercício de 2024, onde o colegiado pode analisar, alterar e votar sobre como os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) serão aplicados no âmbito municipal.

Após a apresentação das propostas, foi decidido pelo Conselho de Políticas Culturais dividir o valor do Fomento Cultural – equivalente a R$ 1.195.960,70 – destinado para 10 categorias, de forma igualitária, ficando o montante de R$ 114.000 para cada uma; e para as Ações Formativas o valor de R$ 55.960,70.

Já a proposta para as áreas periféricas e povos tradicionais – referente a 20% do Fomento Cultural, no valor R$ 298.990,17 – foi aceita, ficando para cada um dos 10 projetos o valor de R$ 29.899,00.

O secretário de Cultura, Ronaldo Cunha Lima Filho, fez um balanço da reunião, onde destacou a qualidade do debate para as políticas culturais da Rainha da Borborema.

“O balanço é muito positivo, pois discutimos os encaminhamentos do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc com o Conselho de Políticas Culturais da cidade, que é composto por pessoas dos mais variados segmentos artísticos. Um debate coeso e em prol das políticas culturais da nossa cidade”, comentou.

No mês de dezembro, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, assinou o Termo de Adesão para a captação dos recursos da PNAB, no valor de R$ 2.750.808,24, cumprindo, mais uma vez, com o calendário estabelecido.

Vale ressaltar que o Plano de Ação da PNAB em Campina Grande foi aprovado sem precisar de nenhuma alteração, tendo como metas principais: o fomento cultural; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais e implementação da Política Nacional de Cultura Viva.

Conselho de Políticas Culturais de Campina Grande

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Campina Grande é um órgão colegiado, vinculado à Secretaria de Cultura (Secult), com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, cuja finalidade é promover a gestão democrática da política cultural no Município.

Na prática, isso significa que os membros, representados pela sociedade civil e pelo poder público, podem exercer a fiscalização e controle sobre as ações públicas, principalmente sobre os planos e orçamentos ligados à gestão da Cultura dentro do Município.

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