A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), emitiu uma nota de esclarecimento com relação ao compromisso firmado com as agremiações juninas, representadas pela Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande (ASQUAJU), para incentivo no valor de R$ 300 mil, mediante a assinatura de convênio.

No documento, o secretário de Cultura, Ronaldo Cunha Lima Filho, sinaliza que, até a presente data, 4 de junho de 2024, a ASQUAJU, lamentavelmente, não forneceu toda documentação necessária para que o recurso reservado em apoio às quadrilhas seja repassado, conforme o Decreto Municipal 4.602/2021, que trata sobre a regulamentação dos termos de fomento entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil.

Tratando-se de recurso público, dinheiro do contribuinte, são exigidos, legitimamente, a observância a questões legais, formais e burocráticas.

Confira na íntegra a nota:

Nota de Esclarecimento

Neste ano de 2024, a Prefeitura de Campina Grande assegurou às agremiações juninas, representadas pela Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande (ASQUAJU), o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mediante a assinatura de convênio. Trata-se de recurso público, dinheiro do contribuinte, que, como tal, exige a observância a questões legais, formais e burocráticas, como é do conhecimento de todos, submetido à fiscalização dos órgãos de controle externo e sob pena de sérias implicações de ordem penal e civil. Os cuidados seguem o Decreto Municipal 4.602/2021, que trata sobre a regulamentação dos termos de fomento entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil.

Ocorre que, até a presente data, 04/06/2024, a ASQUAJU lamentavelmente não forneceu toda documentação necessária para que o recurso reservado para o apoio institucional (R$300.000,00) pudesse ser repassado, a despeito de incontáveis cobranças feitas pela Secretaria de Cultura. Por outro lado, o secretário Ronaldo da Cunha Lima Filho nega categoricamente não ter respondido às mensagens da entidade tratando do assunto em pauta. Ao contrário, é a Secretaria que vem cobrando o fornecimento da documentação imprescindível para que os recursos sejam repassados.

Parece óbvio que a Prefeitura de Campina Grande não tem nenhum interesse em dificultar a apresentação das nossas quadrilhas juninas. Muito pelo contrário. A gestão vem adotando medidas concretas de apoio às agremiações. Foi assim com a construção do Pátio de Eventos no Novo Parque Evaldo Cruz, bem como a destinação do valor de R$ 300.000,00 a ser imediatamente repassado, tão logo a ASQUAJU cumpra com suas obrigações.

Lamentamos essa tentativa de jogar a opinião pública contra a Prefeitura, utilizando-se de argumentos inverossímeis. É condenável sob todos os aspectos. Não é minimamente razoável imaginar que o poder público municipal esteja querendo embaraçar as apresentações das nossas magníficas quadrilhas, quando o que ela faz é exatamente o contrário: apoiar, prestigiar, respeitar e aplaudir.

Ronaldo Cunha Lima Filho

Secretário de Cultura de Campina Grande