Procuradoria Geral do Município

Responsável

Aécio de Souza Melo Filho

Procurador-geral do Município

Apresentação

Doutorando na Universidade de Salamanca, Espanha.

Aécio de Souza Melo Filho é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP, 2002). Nascido no Recife, mas campinense por adoção.

É especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade de Direito do Recife (UFPE/FDR, 2003), pós-graduado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG, 2001), oficial da reserva do Exército Brasileiro, Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco, foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional da Paraíba, e Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) por duas vezes.

É Conselheiro da Comissão Nacional de Anistia no Distrito Federal e atualmente professor da UNESC, UNIFACISA e CESREI.
Ministrou aulas na Universidade Estadual da Paraíba e na Universidade Federal de Campina Grande.
Foi instrutor no curso de formação de Policiais Militares da Paraíba e instrutor do curso de inteligência policial e segurança pública da Academia de Polícia Civil da Paraíba.

ATRIBUIÇÕES

Defende judicial e extrajudicialmente o Município assessorando os órgãos municipais e promovendo a execução da dívida ativa municipal, objetivando assegurar o interesse público.