O secretário de Saúde de Campina Grande, o médico Gilney Porto, e quatro vereadores municipais participaram de agenda oficial com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e sua equipe técnica nesta quarta-feira, 16. Na ocasião, eles discutiram sobre a portaria Nº 1.098/22, que reduziu o financiamento de órteses, próteses e procedimentos cardiovasculares em todo o país e sobre a recomposição do teto MAC para o Município, que consiste no financiamento da Média e Alta Complexidade em saúde na cidade.

Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso, o vereador Sargento Neto, as vereadores Carol Gomes e Fabiana Gomes, que compõem a Comissão Parlamentar da Saúde, o procurador da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz Phillipe Pinto de Souza, além do assessor especial do Ministério, João Lopes, e da diretora de Departamento de Atenção Especializada e Temática do MS, Ana Patrícia.

O Ministro da Saúde, o paraibano e médico cardiologista Marcelo Queiroga, esclareceu que foi realizado um estudo do preço das órteses e próteses que justificou a redução no financiamento, visto que equipamentos como marcapassos foram encontrados a menos de R$ 3 mil.

Dessa forma, os valores repassados ao Hospital João XXIII vão continuar no valor atual. A Secretaria Municipal de Saúde vai permanecer pagando o complemento dos custos dos procedimentos até o dia 25 de novembro, quando uma nova reunião será realizada no Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve dividir a responsabilidade com o Estado.

O secretário campinense solicitou oficialmente acesso às atas de preço do Ministério da Saúde, mas de antemão localizou fornecedores com marcapassos a cerca de R$ 5 mil. Há quinze dias, o prefeito Bruno Cunha Lima se comprometeu a pagar a diferença do valor dos marcapassos para os pacientes continuarem fazendo os procedimentos no Hospital João XXIII, até que seja encontrada uma solução definitiva para o subfinanciamento.

Sobre a recomposição do teto MAC, o gestor de Campina Grande apresentou dados que comprovam que o Município executa procedimentos além do limite orçamentário e solicitou a revisão desse limite financeiro repassado pelo SUS para a cidade. A equipe técnica do Ministério da Saúde vai avaliar o pedido.

“O prefeito Bruno Cunha Lima nos delegou a missão de pleitear melhorias nas tabelas SUS tanto das órteses e próteses, quanto do teto MAC. Foi uma reunião muito produtiva, com alguns encaminhamentos em algumas áreas, sempre na tentativa de melhorar nossos serviços municipais e com a colaboração dos vereadores, em busca por ampliação do atendimento à população”, disse Gilney.

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