Ao comentar, nesta quarta-feira, 6, uma possível irregularidade detectada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em valor expresso em placa de obra e em processo licitatório da Prefeitura de Campina Grande, o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Geraldo Nobre, explicou que, desde os primórdios históricos do Município, todas as obras têm suas respectivas e especificas placas, inclusive as de pavimentações.

Assim, conforme esclareceu, cada rua beneficiada com ação de pavimentação tem a sua respectiva placa, informando à coletividade o valor da obra, sua dimensão, órgão financiador e outros dados que bem demonstram o respeito da gestão aos princípios da transparência e da publicidade, conforme estão estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Desta forma, torna-se inviável, por exemplo, um bairro com dezenas de ruas ter apenas um placa citando todos os nomes de vias contempladas com obras de pavimentação e muitos outros benefícios, ações ou serviços solicitados pela comunidade.

A questão é muito simples de entender, segundo Geraldo Nobre: como certas ruas são distantes umas das outras, não tem como se identificar cada obra numa mesma ou única placa.

Por fim, destacou que tal questão será alvo de defesa a ser encaminhada, o mais rápido possível, pela Prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Codecom