A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), lançou na manhã desta terça-feira, 25, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Municipal). A iniciativa amplia a autonomia administrativa e financeira das unidades educacionais, permitindo agilidade na resolução de demandas mais simples do dia a dia.
O lançamento contou com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima, do secretário de Educação, Raymundo Asfora Neto, da secretária executiva de Educação, Socorro Siqueira, gestores das escolas municipais, além de demais autoridades. Durante o evento, foi apresentado o funcionamento do programa, que vai disponibilizar cartões com função de débito e crédito para uso exclusivo dos gestores das unidades.
Durante a cerimônia, o prefeito destacou que o programa vai permitir mais agilidade da resolução de problemas do cotidiano escolar.
“O PDDE Municipal entrega autonomia real. É um recurso fiscalizado, com prestação de contas, mas que permite ao gestor resolver o que aparece no dia a dia — um vazamento, um reparo no ar-condicionado, a compra de um projetor. É a escola encontrando soluções para a própria rotina”, disse o prefeito
O secretário Raymundo Asfora Neto explicou como o programa vai funcionar na prática.
“O dinheiro direto na escola é um programa extremamente importante para que a gente atenda lá na ponta a demanda de cada creche, de cada escola da rede municipal de Campina Grande, oferecendo uma melhor estrutura, melhores condições para atender aos filhos da cidade. O PDDE é uma demanda histórica dos gestores da comunidade escolar e há também uma diretriz da gestão municipal do prefeito Bruno para que a gente possa priorizar no uso desses recursos os pais dos estudantes e também a comunidade em torno desses equipamentos. Para exemplificar melhor, se a escola precisa reparar uma porta, trocar uma lâmpada, ajeitar um vaso sanitário, ela hoje já vai sair daqui com um cartão de débito com recursos em conta para poder atingir essa finalidade e resolver de imediato essas situações. A gente entende que fortalecendo o gestor, dando autonomia, dando essa capacidade, esse aporte financeiro, a gente vai ter respostas mais rápidas para que essas estruturas funcionem melhor em benefício dos estudante e também dos funcionários da educação que trabalham em cada escola e creche da zona urbana e da zona rural da cidade”, explicou.
Representando os gestores municipais, Ana Maria Pereira da Silva, da Escola Municipal Adalgisa Amorim, afirmou o quanto o programa vai ajudar na resolução dos problemas.
“A importância do PDDE para nós enquanto gestoras é muito grande, porque assim, nós já recebemos o PDDE do governo federal, recursos que vêm para ajudar na manutenção da escola e material pedagógico e hoje nós recebemos o PDDE municipal. A partir de hoje nós teremos acesso ao PDDE municipal que irá nos ajudar muito em relação à manutenção da escola, a questões de estruturas que nós também podemos trabalhar com a questão de estruturas sem burocracia, não tem a burocracia do PDDE federal, mas com responsabilidade. Então assim, o PDDE municipal para nós gestores hoje é de uma valorosa contribuição para a manutenção da escola e para toda a parte pedagógica também da escola”, disse.
Nesta primeira etapa, o município destinou mais de R$ 1 milhão em recursos próprios para a implantação do PDDE Municipal. Com esse investimento, as unidades poderão realizar pequenos reparos, adquirir materiais de uso imediato e promover melhorias estruturais de forma mais rápida, sem depender de trâmites burocráticos extensos.
O PDDE Municipal será financiado integralmente pelo orçamento do município e tem como objetivo fortalecer a gestão e melhorar as condições de funcionamento das unidades educacionais. Todos os gestores deverão prestar contas ao fim de cada exercício financeiro, demonstrando em quais serviços os recursos foram aplicados.
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