A Secretaria de Educação de Campina Grande (Seduc) dá continuidade à parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB) para emissão da primeira carteira de identidade, para crianças de até 5 anos, através do projeto “Cidadania de Primeira”.
A ação foi iniciada na última segunda-feira, 22 de março, com crianças da Creche Célia Márcia, do José Pinheiro. A iniciativa conta ainda com o apoio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente (CMDDCA).
O projeto é importante porque estimula a emissão da primeira identidade, que faz com que, com a digital coletada, a criança conste no banco de dados nacional. Além disso, a carteira de identidade facilita em casos em que uma criança se perca dos pais, por exemplo. A estimativa é que todo o projeto atenda 140 crianças.
No caso das crianças da rede municipal de ensino, as famílias são contactadas pela gestora escolar para comparecerem à creche no dia do cronograma enviado pelo IPC. A gestora escolar aguarda a van oficial da Seduc, que faz o transporte das crianças acompanhadas de cada responsável para a Casa da Cidadania, onde é realizado o atendimento. Ao final, as crianças e seus responsáveis são transportadas de volta até a creche.
A iniciativa tem respeitado medidas essenciais de distanciamento social, uso obrigatório de máscara e orientações para prevenção contra a disseminação do coronavírus. A van da Seduc tem operado com capacidade reduzida e ventilação natural como medida de proteção às famílias participantes.
Secom