Na manhã desta quinta-feira (11), representantes das Secretaria de Assistência Social (Semas), da Educação (Seduc) e da Saúde, da Prefeitura de Campina Grande, realizaram palestra sobre o Selo UNICEF, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Antonino, no bairro de Bodocongó, para uma turma de 30 alunos do 8º e 9º ano. A ação teve como objetivo apresentar detalhes sobre a Lei nº 13.431/2017, conhecida como ‘Lei da Escuta Protegida’, que trata sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência.

O evento contou com as presenças da articuladora do Selo UNICEF no município e secretária executiva de Educação, Socorro Siqueira, do chefe de Gabinete da Semas e presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Paulineto Sarmento, de Patricia Vicente, representando a gerente da Criança e do Adolescente, Kamilla Cirne (Semas), e do psicólogo José Carlos de Morais, que representou a coordenadora da Vigilância das Violências (Saúde), Sedna Asmir Barreto.

Entre os alunos da Escola, estavam também integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA. Socorro Siqueira, destacou a importância da adesão de Campina Grande ao Selo UNICEF como uma estratégia fundamental para fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Segundo ela, o compromisso assumido pelo município se traduz em ações concretas que garantem e ampliam os direitos desse público.

“Por meio do Selo UNICEF, fortalecemos iniciativas que asseguram o acesso à educação, saúde, assistência social, cultura, tecnologia, esporte e lazer, promovendo mais oportunidades e qualidade de vida para nossas crianças e adolescentes. Esse trabalho é desenvolvido em parceria com o CMDDCA, Mobilizadores e diversos atores da rede de proteção, sempre com o objetivo de avançar na garantia de direitos de cada menino e de cada menina”, afirmou a articuladora.

Durante a palestra, os alunos analisaram um estudo de caso apresentado pelo psicólogo José Carlos de Morais (Saúde), que explicou sobre o funcionamento do Centro de Proteção e Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (CPAI), que funciona dentro do Hospital da Criança e do Adolescente, em Campina Grande. Em seguida, os alunos fizeram anotações sobre possíveis situações de vulnerabilidades, as quais estariam expostos.

Hitalo Davi, 14 anos, aluno do 9º ano, ficou satisfeito em saber mais sobre o CPAI, pois acompanhou um caso de violação bem de perto. “Há alguns anos, um amigo de apenas 12 anos, sofreu violência psicológica da própria família. Depois que ele expôs a situação para uma família que conhecia, ele começou a sofrer perseguição e ameaças da família biológica. Felizmente ele conseguiu ser adotado por essa mesma família, que entendeu a situação e hoje ele vive bem melhor”, disse o garoto.

Paulineto Sarmento, presidente do CMDDCA, explicou aos alunos a importância da ‘Lei da Escuta Protegida’ e como ela deve ser aplicada na prática, para evitar a ‘revitimização’ de crianças e adolescentes.

“A Lei de Escuta Protegida existe desde o ano de 2017, mas Campina já implementou o CPAI, que realiza o acompanhamento com esse público em casos de violações de direitos. Inclusive, no Nordeste, só temos o CPAI de Campina Grande e outra unidade em Vitória da Conquista, na Bahia. A unidade funciona com uma equipe multidisciplinar intersetorial de profissionais que vão acolher a criança e o adolescente de forma humanizada, para que ele não se revitimize. Quando ele precisa falar mais de uma vez sobre uma violação, essa violência se repete, e de forma institucional. Precisamos avançar nesse cuidado”, concluiu o presidente.

Codecom