Evento promovido pela OAB/PE, terá participação do secretário Especial de Modernização do Governo Federal

O secretário Especial de Modernização do Estado da Presidência da República, Sérgio Queiroz participa, nesta quarta-feira, 09, às 20h30, de um evento online, de iniciativa da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PE, em parceria com a Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – FETEB e o Núcleo de Estudos em Política, Cidadania e Cosmovisão Cristã – NEPC3. O coordenador do Cadastro Único Municipal e do Programa Verdade sobre as Drogas, Rafael Durand, também é um dos convidados do webinário, que debaterá O Papel da Espiritualidade nas Comunidades Terapêuticas e será transmitido pelas redes sociais da FETEB, através do link: https://www.instagram.com/feteb.brasil/

Além de Rafael Durand, que também é advogado e especialista em Direito Público e Direito Religioso, o seminário online contará com as presenças da vereadora pernambucana Michele Collins, que é também Assessora de Articulação Institucional e Social da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – FETEB, e da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT; e do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, Jonas Moreno.

Comunidades Terapêuticas
Segundo Rafael Durand, as Comunidades Terapêuticas são entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizam o acolhimento, em regime residencial, em caráter voluntário, de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas.
A administração das Comunidades Terapêuticas no Brasil, historicamente, sempre esteve muito ligada a movimentos religiosos, com maior destaque para iniciativas privadas vinculadas à fé católica ou evangélica. Por essa razão, em muitas delas, observa-se o pilar da “espiritualidade’ junto com os da disciplina e do trabalho como bases do modelo de cuidado proposto pelas comunidades.

Ainda segundo Durand, por desempenharem um trabalho de interesse público, estas comunidades podem receber subvenções do Poder Público e são submetidas ao Plano de Fiscalização e Monitoramento, estabelecido pela Portaria Nº 562, DE 19 DE MARÇO DE 2019, do Ministério da Cidadania, enfatizou.

Neste sentido nesta terça-feira, 08 de junho, a Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou o Projeto de Lei enviado pela Prefeitura Municipal, que estabeleceu subvenções mensais a 19 entidades, de junho deste ano até dezembro de 2023. Entre as entidades contempladas estão algumas dessas comunidades que atuam na recuperação e ressocialização de dependentes químicos.

Para saber mais sobre o Programa Verdade sobre as Drogas – PROVERD, acesse: https://campinagrande.pb.gov.br/guarda-civil-inicia-o-proverd-nas-escolas-municipais-dia-3-de-marco/

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