Com diálogos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, foi aberto na noite desta quinta-feira, 25, o Seminário “29 anos de ECA: delineando uma nova socioeducação”. O encontro este ano discute principalmente o processo de ressignificação do ato infracional, o papel da chamada Justiça Restaurativa e a articulação com todas as instituições envolvidas. O evento segue nesta sexta-feira, 26.

O seminário foi aberto com a participação de autoridades ligadas aos órgãos diretamente ligados com a temática em Campina Grande. O evento é realizado pelo Comitê Local de Interlocução do ECA, coordenado pela Vara da Infância e da Juventude no município, com a parceria do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Trabalho, Polícia Militar, Fundac e Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio das Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, STTP e Conselho Tutelar.

A palestra de abertura foi ministrada pela professora doutora Maria Nilvane Zanella, da Universidade Federal do Amazonas. Nesta sexta, o evento segue com apresentações culturais de crianças e adolescentes, painéis e palestras, com a participação de pesquisadores e profissionais como juízes, promotores e diretores de instituições.Mais de 400 pessoas participam do evento. O público em geral pode participar do seminário, que é realizado na faculdade Uninassau do bairro da Palmeira. A programação segue até o fim da tarde.Programação

Sexta, 26/07
08h00min – Café da Manhã

08h30min – Apresentação Cultural – SECULT

09h00min – Boas-vindas aos participantes (Autoridades locais)

09h30min – Painel 01 – “Medida Socioeducativa de Internação: um desafio à operacionalização do princípio da incompletude institucional”
Painelistas: Dr. José Dantas de Paiva (Juiz de Direito Titular – TJRN)
Ms. Ricardo Peres da Costa (Pesquisador)
Ms. Noaldo Belo de Meireles (Presidente da FUNDAC)

11h00min – Palestra “Justiça Restaurativa e interinstitucionalidade na Socioeducação: um novo olhar sobre a responsabilização do adolescente em conflito com a lei”
Palestrante: Esp. Andrea Svicero (Assistente Social/Supervisora do Serviço de JR do TJSP)
Debatedores: Dr. Max Nunes de França (Juiz de Direito Titular) e Dra. Rosimeire Ventura Leite (Juíza de Direito Auxiliar)

14h00min – Apresentação Cultural – SECULT

14h30min – Painel 02 – “Intersetorialidade em foco: contribuições para as práticas no âmbito das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”
Painelistas: Dr. José Dantas de Paiva (Juiz de Direito Titular – TJRN)
CREAS campina
Esp. Íris Cunha da Silva (Assistente Social CREAS – Recife)
Drª. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (Juíza de Direito Titular)

16h00min – Palestra “Justiça Restaurativa no atendimento socioeducativo: 4 ferramentas para restaurar a Socioeducação”
Palestrante: Drª. Raquel Tiveron (Promotora de Justiça)
Debatedores: Drª. Ivna Mozart (Juíza de Direito Titular) e Dr. Hugo Gomes Zaher (Juiz de Direito Auxiliar)

17h30min – Apresentação Cultural – SECULT