Covid19 – Legislação

Perguntas
Frequentes
Glossário
Início Portal da Transparência Covid19 - Legislação
Acesso à Informação
Contabilidade
Orçamento
Outros Fundos
Combate à COVID-19

abr

2020

ILAPE-INSTITUTO LATINO AMERICANO DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL

27/04/2020

abr

2020

NOTA TÉCNICA-FOCCO-PB/ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI 13.979/2020

27/04/2020

abr

2020

PARECER REFERENCIAL 00018/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU

27/04/2020

abr

2020

ORIENTAÇÕES GERAIS LEI N° 13.979/20

27/04/2020

abr

2020

ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PNAE

27/04/2020

abr

2020

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS/NOTA TÉCNICA N° 024/2020

17/04/2020

abr

2020

CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

16/04/2020

abr

2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/MEDIDA PROVISÓRIA N° 953 DE 15 DE ABRIL DE 2020

16/04/2020

abr

2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/LEI COMPLEMENTAR N°172 DE 15 DE ABRIL DE 2020

16/04/2020

abr

2020

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020

16/04/2020

abr

2020

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA/NOTA TÉCNICA N° 01/2020

15/04/2020

abr

2020

PORTARIA N° 58 DE 15 DE ABRIL DE 2020/SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

15/04/2020

abr

2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/RESOLUÇÃO N°2 DE ABRIL DE 2020

13/04/2020

abr

2020

DECRETO N° 4.470 DE 6 DE ABRIL DE 2020

13/04/2020

abr

2020

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS/NOTA TÉCNICA N° 23/2020

09/04/2020

abr

2020

DECRETO LEGISLATIVO N° 257 DE 08 DE ABRIL DE 2020

09/04/2020

abr

2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/PORTARIA N°774 DE 9 DE ABRIL DE 2020

09/04/2020

abr

2020

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS/NOTA TÉCNICA N° 22/2020

08/04/2020

abr

2020

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS/NOTA TÉCNICA N° 20/2020

07/04/2020

abr

2020

NOTA TÉCNICA SEI N° 12774/2020/ME

07/04/2020

1 2 3

© Copyright - Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB | Desenvolvido por Sogo Tecnologia

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support

Preferência de Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.