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Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade; Aposentadoria Programada; Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade do Professor; Aposentadoria Programada do Professor; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por Invalidez - Doença Especificada em Lei ou não; Aposentadoria por Incapacidade e Aposentadoria decorrente acidente de trabalho ou Doença Ocupacional; Aposentadoria Compulsória.
Pré-requisitos
Servidor público municipal efetivo de Campina Grande; Preencher os requisitos das regras de Aposentadoria vigentes;
Documentos necessários
3.1- Requerimento; 3.2-Documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de nascimento, comprovante de residência, cópia da CTPS e título de eleitor); 3.3-Comprovação de Estado Civil(Certidão de Casamento,conforme o caso)
3.4- Certidão de Óbito; 3.5- Certidão de Tempo de Contribuição - CTC RGPS e/ou RPPS, quando for o caso; 3.6 – Certidão da Educação (Professor); 3.7– Contracheque (03 últimos); 3.8 – Laudo Médico (incapacidade ou isenção).
Quanto custa?
0,00
Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Endereço: RUA MARIA VIEIRA CESAR, 135 - JARDIM TAVARES - CAMPINA GRANDE – PB TEL. (83) 3341-4212 - FAX - CEP: 58.402-037
Acesse: https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5
É necessário agendamento prévio?
Não
Prazo para atendimento
Prazo legal para conclusão de processo administrativo.
Modalidade do serviço
Online e Presencial
Formas de acompanhamento da solicitação
https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ou Pessoalmente
Principais etapas para o processamento do serviço
- Abertura de processo administrativo e informação do nº de protocolo;
- Instrução Processual administrativa;
- Encaminhamento ao setores competentes;
- Análise processual administrativa e elaboração de parecer jurídico pela Procuradoria do Instituto;
- Homologação;
Outras informações
Após a implementação de todos os requisitos, conforme o caso, os servidores efetivos do município de Campina Grande -PB, podem solicitar ou serem encaminhados para abertura de procedimentos para os seguintes benefícios: Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade; Aposentadoria Programada; Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade do Professor; Aposentadoria Programada do Professor; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por Invalidez - Doença Especificada em Lei ou não; Aposentadoria por Incapacidade e Aposentadoria decorrente acidente de trabalho ou Doença Ocupacional; Aposentadoria Compulsória e Pensões vitalícias e temporárias por Morte do Servidor
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