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Secretaria de Planejamento

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OUVIDORIA

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A Ouvidoria é um espaço de participação e controle social, aberto para a sociedade e funciona junto a Controladoria Geral do Município, como canal de comunicação direta entre a sociedade e a Administração Municipal. Com o intuito de estimular a participação da sociedade no controle dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos, sendo assim, um canal para receber sugestões, pedidos de informações, elogios e denúncias.

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Gerência de Controle e parcelamento do Solo.

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Nesse setor, os serviços oferecidos são: Certidão de parcelamento do solo (aprovação de loteamento, desdobro e condomínio de lotes); Certidão de fusão de lotes (remembramento); Certidão de retificação de área.

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DIRETORIA DE PLANEJMENTO URBANO

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Serviços oferecidos pela Diretoria de Planejamento Urbano: Certidão de Perímetro Urbano; Localização e elaboração de Parecer Técnico de Terrenos para implantação de equipamentos públicos e Habitação de Interesse Social; Elaboração e Revisão dos limites Municipais, Distrital, urbano e bairros; Processo para Doação e Concessão de terrenos e Parecer Técnico.

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Gerência de Desenvolvimento de Informações

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Neste setor, é disponibilizado a sociedade civil atividades ligadas ao georreferenciamento para vários fins socioeconômicos assim como Informações Sociodemográficas do município e região de Campina Grande.

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Gerência de Controle de Cadastro

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Nesse setor, são oferecidos os serviços de atualização ou elaboração de mapas para criação dos CEPs, identificação de duplicidade ou de nomeações sem lei municipal das ruas e disponibilização de loteamentos atualizados com as nomeações das ruas em arquivo DWG.

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Gerência de Projetos Habitacionais.

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Nesse setor, são oferecidos os serviços de Desenvolvimento do Trabalho Técnico-Social (TTS); Atendimento presencial às famílias beneficiárias dos projetos; Cadastro presencial nos Programas "Minha Casa Legal" e "Programa Municipal de Regularização Fundiária"; Cadastros in loco; Atendimento às demandas de áreas interessadas em regularização urbanística e fundiária.

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Gerência de Planejamento e Programas Habitacionais

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Os serviços oferecidos nesse setor são relacionados aos Projetos Urbanísticos de REURRB (Plantas Técnicas e Memoriais Descritivos) e Projetos Arquitetônicos de Habitação Social.

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